Ser cidadão hoje

É comum ouvirmos, especialmente da parte dos que têm funções interactivas com o meio social, falarem em cidadania. O significado mais comum é o de que a cidadania é um estatuto legal das pessoas e se refere á nacionalidade do indivíduo. Por isso dizemos “aquela pessoa é cidadão brasileiro” ou francês ou de qualquer outro país. No entanto, exercer a cidadania é muito mais do que isto. O conceito de cidadania tem sido diferente ao longo da história dos povos. Ser cidadão, não é igual em todos os países. Há países sem cidadãos no sentido mais lato do termo. Também questiono: no exercício da cidadania, até que ponto o indivíduo deve obedecer á leis vigentes no seu país?

Obedecer até que ponto?

A pergunta é: Até que ponto se deve cumprir os deveres cívicos e obedecer às leis? Naturalmente, a maioria das pessoas concorda que é preciso obedecer às autoridades, pois sem isso haveria anarquia e caos. Mas a história nos mostra que depois da Segunda Guerra Mundial, muitas pessoas na Europa e no Japão que se consideravam cidadãos bons e acatadores da lei foram julgadas e condenadas por crimes de guerra. Entre elas havia militares de altas patentes, cientistas e outros profissionais. Tentando justificar suas acções, alguns desses criminosos explicaram que só cumpriam ordens, como seria de esperar de qualquer bom cidadão. Procurando ser o que consideravam “bons cidadãos”, porém, cometeram crimes terríveis contra a humanidade. Parece-me que a autoridade do Estado nunca pode ser uma autoridade absoluta, pois tem que levar em conta e reconhecer a objecção de consciência em muitas situações, quer seja em questões de saúde quer em questões de âmbito militar.

A história da cidadania mostra bem como esse valor encontra-se em permanente construção. A cidadania constrói-se e conquista-se. É objectivo perseguido por aqueles que anseiam por liberdade, mais direitos, melhores garantias individuais e colectivas frente ao poder e a arrogância do Estado. A nossa sociedade nos últimos séculos andou muito no sentido de conquistar direitos que hoje as gerações do presente desfrutam. O exercício da cidadania plena pressupõe ter direitos civis, políticos e sociais. Para que haja democracia é necessário que governados queiram escolher seus governantes, queiram participar da vida democrática, comprometendo-se com os seus eleitos, apontando o que aprova e o que não aprova das suas acções.

Desta maneira, vamos sentir-nos cidadãos. Ser cidadão é ter consciência de que somos pessoas com direitos e deveres, naturalmente. Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade de direitos, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Tambem o dever de ter uma participação activa na sociedade.